A função primordial das marcas é transmitir informações aos consumidores, permitindo uma escolha mais eficiente. Nos dias atuais, as marcas deixaram de ser apenas indicadores da origem dos produtos ou serviços e passaram a desempenhar o papel de identificação e diferenciação, apresentando atributos que qualificam um produto.
Somente o registro da marca no INPI assegura o uso exclusivo no Brasil em seu ramo de atividade. O titular de marca registrada terá direito exclusivo de impedir que terceiros utilizem de marca idêntica ou similar, resguardando-se contra a concorrência desleal e pirataria.
O expressivo número de depósitos de marcas, mostra que o empresariado vem tomando consciência da importância do registro de marcas, não apenas como forma de garantir um direito, mas principalmente em função do reconhecimento cada vez mais frequente de que a marca se constitui um importante ativo para as empresas.
Naturezas de Marca:
No que concerne ao seu uso, as marcas podem se distinguir de acordo com:
Formas de Apresentação:
As marcas possuem diversas formas de apresentação. Não são apenas nomes; nem apenas figuras. Entretanto, de acordo com a lei brasileira, não se pode proteger sinais que não sejam visualmente perceptíveis. Assim, um som, ou ainda um aroma, não encontram amparo legal como marca. A seguir, um quadro apresentando as principais características de cada forma de apresentação:
Somente o registro da marca no INPI assegura o uso exclusivo no Brasil em seu ramo de atividade. O titular de marca registrada terá direito exclusivo de impedir que terceiros utilizem de marca idêntica ou similar, resguardando-se contra a concorrência desleal e pirataria.
O expressivo número de depósitos de marcas, mostra que o empresariado vem tomando consciência da importância do registro de marcas, não apenas como forma de garantir um direito, mas principalmente em função do reconhecimento cada vez mais frequente de que a marca se constitui um importante ativo para as empresas.
Naturezas de Marca:
No que concerne ao seu uso, as marcas podem se distinguir de acordo com:
| Produto | Distinguir produtos de outros idênticos, semelhantes ou afins |
| Serviço | Distinguir serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins |
| Coletiva | Identificar produtos ou serviços provenientes de membros de um determinado grupo ou entidade |
| Certificação | Atestar a conformidade de produtos ou serviços a determinadas normas ou especificações técnicas |
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Formas de Apresentação:
As marcas possuem diversas formas de apresentação. Não são apenas nomes; nem apenas figuras. Entretanto, de acordo com a lei brasileira, não se pode proteger sinais que não sejam visualmente perceptíveis. Assim, um som, ou ainda um aroma, não encontram amparo legal como marca. A seguir, um quadro apresentando as principais características de cada forma de apresentação:
| Nominativa | Sinal constituído apenas por palavras, ou combinação de letras e/ou algarismos, sem apresentação fantasiosa |
| Mista | Sinal que combina elementos nominativos e figurativos |
| Figurativa | Sinal constituido por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral |
| Tridimensional | Sinal constituído pela forma plástica distintiva e necessariamente incomum do produto |